Em reunião agendada para o dia 10 de fevereiro, o presidente Lula deverá decidir sobre a revitalização da Telebrás, e se será mesmo a empresa pública a gestora da rede pública de banda larga, que compõe o Plano Nacional de Banda Larga para ampliar o acesso e baratear o custo do serviço. Trata-se de uma questão polêmica. Que o digam a centena de comentários do post Banda larga estatal. Como disponibilizar a infraestrutura, garantir a concorrência, preços compatíveis e a qualidade em todo o País, em áreas onde hoje as empresas privadas não querem entrar por não ser lucrativo? Será decidido se o Estado proverá diretamente o serviço de banda larga e a que preço. Avalia-se a possibilidade de estabelecer a Internet em alta velocidade como um novo serviço prestado em regime público. Nessa modalidade a prestadora do serviço tem obrigações de universalização e de continuidade, e há um controle de tarifas por parte do Estado.Há dúvidas se a banda larga pode ou não ser classificada como um serviço público por meio de um decreto presidencial. A definição da banda larga como serviço público exige a realização de um novo leilão para a distribuição de concessões, o que atrasaria o início do projeto. A ideia do governo é fazer com a banda larga o mesmo que foi feito no setor elétrico, com o programa Luz para Todos. O argumento do governo é que, atualmente, a cada 100 endereços fixos há 19 acessos à Internet no Brasil. E que, seguindo este ritmo, o país teria apenas 33% de conexões em alta velocidade em 2014. A meta do governo seria ampliar essa projeção para 68% nos próximos quatro anos, atingindo 20 milhões de acessos domiciliares e permitindo a conexão das pessoas das classes C e D.
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